Junto com o sonho de abrir uma empresa surge a dúvida: vale a pena registrar uma marca? Afinal, é mais um investimento, você pode pensar.
Sem querer dar spoiler, o Meu Contador Online já adianta: sim! Se você tem o sonho de abrir o próprio negócio, o registro de marca é um excelente investimento, e vamos explicar direitinho o porquê.
A verdade é que existem diversas razões pelas quais uma marca deve ser registrada. Se você quer evitar problemas futuros, continue a leitura e entenda quais motivos são esses.
O que é uma marca?
A marca é um dos mais importantes patrimônios de uma empresa. Quando bem cuidada e registrada, pode gerar lucros constantes, já que é o principal elo entre o negócio e o cliente. Mas a questão é: o que é marca?
Considerada todo o distintivo, isto é, palavra, figura, símbolos ou números, marca é o que visualmente identifica e distingue produtos e serviços a outras mercadorias similares.
Todas as empresas possuem sua identidade. Um bom exemplo disso é a Apple. Marcada pela maçãzinha mordida, a empresa só teve direito ao uso desse símbolo porque o registrou no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), o órgão responsável por registrar e proteger marcas patentes.
Quando registrada, a empresa tem direito ao uso exclusivo do logotipo por 10 anos.
Conheça os 4 tipos de marca
Quando uma pessoa valida o plano de abrir uma empresa, um dos primeiros passos é conhecer os tipos de marcas presentes no INPI. São eles:
- Figurativa: é composta por imagem, desenho, ideograma, letras, algarismos ou palavras;
- Nominativas: feita com palavras, neologismos ou combinação de letras;
- Mista: combinação de letras e imagens;
- Tridimensional: forma de um produto.
Quanto custa para registrar uma marca?
Se você faz parte do time de pessoas que se questionam qual valor para registrar uma marca, boa notícia para você: é mais baixo do que imagina.
De acordo com a própria tabela do INPI, o custo para registrar uma marca é de R$ 355,00, mas pode variar para R$ 142,00, a depender de alguns fatores, como descontos e tipos de empresa.
Quem pode registrar uma marca
Conforme o artigo 128 da Lei de Propriedade Industrial (LPI), “só podem requerer marca de certificação pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou privado sem interesse comercial ou industrial direto no produto ou serviço a ser certificado”.
Portanto, qualquer pessoa ou empresa, brasileira ou estrangeira, pode registrar uma marca no INPI, desde que comprove, é claro, a legitimidade no mercado para usar a patente. É por isso que, ao solicitar o pedido ao órgão, o símbolo será publicado no Diário Oficial da União para que terceiros possam apresentar oposição ao registro.
A marca somente será validada se não houver oposições.
5 passos de como registrar uma marca no INPI
Pesquisar todas as marcas no registro pode ser uma tarefa longa e complicada, por isso, o ideal é contar com a ajuda de um escritório de contabilidade para auxiliar durante todo o processo, desde o planejamento até a fase de execução.
Com a pesquisa em dia e pronto para registrar seu símbolo, você deve seguir os seguintes passos:
- Realizar o pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU) antes de entrar com o pedido de registro. Guarde o número gerado pela guia, ele será importante para os próximos passos;
- Iniciar o pedido por meio de um formulário eletrônico, disponibilizado pelo próprio INPI. Ah! Se a sua marca tiver identidade visual, anexe-a;
- Enviar outros documentos que possam estar pendentes no sistema de busca de marca em ‘’Meus Pedidos’’;
- Verificar o status do pedido;
- E pagar a taxa para emitir o certificado de registro assim que o pedido for deferido.
Renovação do registro de marca: quanto custa
Após 10 anos, será necessário renovar o registro de marcas. Para empresas ME, MEI, EPP e pessoas físicas, a taxa é de R$ 426,00. Por outro lado, para empresas de outro porte, a taxa de renovação é de R$ 1.065,00.
4 benefícios de registrar uma marca
Entre os benefícios de registrar uma marca e lançá-la no mercado, estão:
- Exclusividade de uso: o registro confere ao titular do símbolo a exclusividade de uso por 10 anos. Isso significa que terceiros não poderão se beneficiar da marca nem usá-la sem autorização;
- Diferencial competitivo: uma marca registrada é sinônimo de confiabilidade e qualidade. Esse cuidado pode fazer com que a empresa se destaque no mercado;
- Valorização de marca: o registro também contribui para a valorização da marca. Trata-se de um ativo de propriedade intelectual que pode ser vendido ou licenciado para terceiros;
- Expansão internacional: por fim, mas não menos importante, o registro de marca pode facilitar a expansão da empresa em mercados internacionais.
Achou todo esse processo complicado? Podemos te ajudar! Fugir do pagamento das taxas não será possível, mas, com a contabilidade online, o processo fica ainda mais simplificado.
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