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Benefícios Tributários do Simples Nacional para Autônomos: Economia e Contribuição Previdenciária

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04 de nov de 2024
Benefícios Tributários do Simples Nacional para Autônomos: Economia e Contribuição Previdenciária

Os profissionais autônomos muitas vezes se deparam com a dúvida sobre a melhor forma de formalizar suas atividades e otimizar sua carga tributária. 

O Simples Nacional, um regime tributário simplificado voltado para micro e pequenas empresas, oferece uma alternativa bastante vantajosa em relação à atuação como pessoa física. Mas será que é recomendado para todos? Se está pensando em se formalizar e abrir uma empresa, neste artigo, vamos descobrir!

Quem são os autônomos?

Os autônomos são trabalhadores que exercem suas atividades profissionais por conta própria, sem vínculo empregatício com uma empresa ou patrão. 

Eles oferecem seus serviços diretamente aos clientes, assumindo a responsabilidade pela organização e execução de seu trabalho. Um autônomo define seus próprios horários, preços e condições de trabalho, sendo responsável por sua própria gestão financeira e tributária.

No Brasil, os autônomos podem atuar em diversas áreas, como educação, consultoria, construção civil, transporte, beleza, saúde, entre outras. Eles também podem deixar de ser pessoas físicas e se registrar como Microempreendedores Individuais (MEI) para formalizar suas atividades e ter acesso a benefícios previdenciários. Para isso precisam abrir empresa Simples Nacional

4 Benefícios tributários do Simples Nacional para autônomos

O Simples Nacional é um regime tributário simplificado criado em 2006 pela Lei Complementar 123, voltado para micro e pequenas empresas no Brasil, e isso inclui os autônomos que se formalizam como Microempreendedores Individuais (MEI) ou optam pelo regime como microempresa.

A adesão ao Simples Nacional traz diversas vantagens para aqueles que optam por formalizar seus negócios e, entre os principais benefícios, estão:

Unificação de impostos

O Simples Nacional unifica vários tributos em uma única guia de pagamento, chamada DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional). Essa guia inclui tributos federais, estaduais e municipais, como IRPJ, CSLL, PIS, COFINS, IPI, ICMS, ISS e INSS. Para autônomos que atuam como pessoa física, seria necessário recolher cada tributo separadamente, aumentando a burocracia e os custos.

Alíquotas reduzidas

As alíquotas do Simples Nacional são progressivas e variam de acordo com a faixa de faturamento anual, o que proporciona um imposto reduzido para quem fatura menos. Por exemplo, para um MEI, a alíquota do DAS é fixa e varia de R$ 67,00 a R$ 75,00 por mês, dependendo da atividade (comércio, indústria ou serviços). Esse valor cobre todos os tributos e inclui a contribuição para a previdência.

Contribuição previdenciária

No Simples Nacional, a contribuição para o INSS está incluída na alíquota única do DAS, o que facilita a gestão do recolhimento. No caso do MEI, a contribuição previdenciária é de 5% sobre o salário mínimo, garantindo acesso a benefícios como aposentadoria, auxílio-doença, e salário-maternidade. Atualmente, essa contribuição está em torno de R$ 66,00 mensais.

Para um autônomo não formalizado, a contribuição previdenciária como contribuinte individual é de 20% sobre o valor dos rendimentos, o que pode ser muito mais caro, dependendo da renda.

Impostos reduzidos

Autônomos prestadores de serviços podem se beneficiar da alíquota reduzida no Simples Nacional. Dependendo da atividade, a alíquota inicial pode variar entre 4,5% a 15,5%, enquanto que, como pessoa física, eles estariam sujeitos ao IRPF e contribuições adicionais.

Autônomo: vale mais a pena ser pessoa física ou jurídica?

Para os autônomos que atuam como advogados, dentistas, médicos ou em outras profissões liberais, surge a dúvida se é mais vantajoso atuar como pessoa física ou abrir empresa online pelo Simples Nacional. A resposta é: depende principalmente da carga tributária e dos benefícios previdenciários associados a cada opção.

Um autônomo que não se formaliza como empresa está sujeito aos seguintes impostos:

  1. IR: A tabela do IRPF é progressiva e varia de 7,5% a 27,5% sobre os rendimentos, dependendo da faixa de lucro. Quanto maior a renda, maior a alíquota;
  2. INSS: o autônomo paga 20% sobre o rendimento bruto, como contribuinte individual;
  3. ISS: em algumas cidades, os profissionais autônomos pagam ISS sobre os serviços prestados. A alíquota varia entre 2% a 5%, dependendo da cidade e do tipo de serviço.

Isso significa que, para um profissional que ganha em média R$ 10 mil, a carga tributária pode facilmente ultrapassar 40% somando IRPF, INSS e ISS.

Além dos benefícios citados anteriormente em relação à abertura de empresa online, outro ponto importante que vale destacar é que, com os avanços da tecnologia, abrir uma empresa ficou muito mais simples. Hoje em dia, a formalização pode ser feita em poucos cliques, mas é importante contar com o auxílio de um escritório de contabilidade para evitar erros simples.  

A decisão entre abrir um CNPJ ou continuar atuando como PF cabe a cada profissional decidir o que é melhor para si. Para ajudar, preparamos um vídeo útil para entender quais são os benefícios de atuar como autônomo. Veja: 

Se você pensa em abrir a sua própria empresa, é justo e necessário ressaltar a importância de contratar um escritório de contabilidade online, que ficará responsável por guiar seus passos e tirar eventuais dúvidas. 

O contador online ficará à sua disposição a fim de resolver pendências, escolher o regime tributário mais indicado para o seu negócio e controlar o fluxo de caixa. 

Conte com o Meu Contador Online para te ajudar em todas as etapas de abertura e formalização de empresas. Seja para abrir, desenquadrar ou trocar de contador, estamos aqui, prontos para ajudar!